Juventude Socialista de Fornos de Algodres: 1ª Proposta

JS Fornos de Algodres propõe:

Orçamento Participativo Jovem

A JS de Fornos de Algodres apresenta uma das suas 5 proposta, que constam do seu Manifesto Autárquico.

Apresentar-nos-emos ao Orçamento Participativo com a proposta da criação de um Parque Geriátrico em Fornos de Algodres, que no vídeo descrevemos. Porque queremos que esta opção seja amplamente debatida pela sociedade fornense e priorizada em função de projectos alternativos que possam concorrer com esta proposta.

Mas o que é afinal o Orçamento Participativo (OP)!?

Existem várias definições, podendo as seguintes ser consideradas válidas:

“OP é um mecanismo (ou processo) através do qual a população decide, ou contribui, para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte, ou de todos, os recursos públicos disponíveis”.

“Orçamento Participativo é um processo democrático direto, voluntário e universal, onde as pessoas podem discutir e decidir sobre orçamentos e políticas públicas. A participação do cidadão não se limita ao ato de votar para eleger o poder executivo ou legislativo, mas envolve também as prioridades para os gastos públicos e o controle da administração do governo. O cidadão deixa de ter uma atitude passiva e torna-se um protagonista permanente na administração pública. O OP combina a democracia direta com a democracia representativa, uma conquista que deve ser preservada e valorizada”.

Quais são os benefícios conhecidos da implementação desta medida para os municípios e os seus cidadãos!?

Melhoria do diálogo entre o poder público e os cidadãos, o que melhorará significamente o exercício da democracia.

Município passa a prestar contas diretamente aos cidadãos, o que contribui para a modernização da administração pública.

Permite aos cidadãos definir prioridades relativamente ao futuro do seu município, tornando-se deste modo o OP, uma importante ferramenta para promover a justiça social.

Os cidadãos passam de simples observadores a protagonistas da administração pública, ou seja, participantes integrais, ativos, críticos e reivindicadores..

Quais são os benefícios da implementação do Orçamento Participativo para a própria Administração Pública!?

Aumenta a transparência da administração pública e a eficiência dos gastos públicos.
Incentiva a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na distribuição e supervisão da utilização do orçamento público.
Exige maior prestação de contas dos líderes e gestores públicos.

Permite a priorização coletiva e a co-gestão de recursos.
Gera maior confiança entre o governo e a população.
Cria uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalece o tecido social.

Quem beneficia mais com o Orçamento Participativo. Algum sector pode ser priveligiado!?

Todos os cidadãos poderão beneficiar do OP. Quanto aos sectores, serão beneficiados aqueles que se encontrarem melhor organizados e com mais vontade em tornar-se activos na definição das políticas do município.

Quais são os príncípios básicos em que assenta o Orçamento Participativo!?

Participação

Transparência

Igualdade

Tolerância

Eficiência e eficácia

Imparcialidade

Competitividade

Qual será a verba disponível para o Orçamento Participativo!?

A verba disponível será de 10.000 €.

A verba será disponibilizada através da redução considerável das despesas do município na rúbrica “Prémios, Condecorações e Ofertas”, que no ano de 2011 foi de 50.000 € e que em 2013 está orçamentada para 20.000€, conforme se comprova abaixo.