sábado, 30 de abril de 2011

Em defesa da voz dos fornenses na Assembleia Municipal!

Escrevo hoje, no último dia do mês de Abril de 2011 para dar conhecimento aos fornenses da minha total indignação face à quase inqualificável proposta de alteração do funcionamento da Assembleia Municipal (relativamente ao espaço destinado à intervenção do público) aprovada com os votos contra de toda a bancada do PS, uma abstenção do PSD (Presidente da Assembleia) e o voto favorável da restante bancada do PSD.

Apresento dois motivos que suportam a anterior afirmação:

1 – Quase inqualificável porque obriga cada fornense que queira usar da palavra a fazer uma inscrição antes do início dos trabalhos, na qual deve constar o motivo pelo qual requer a palavra.

No anterior regulamento o espaço dedicado às intervenções do público ocorria no final da sessão, permitindo desse modo que qualquer dúvida que tivesse sido solicitada no debate político daquela sessão fosse esclarecida por qualquer cidadão presente. Para requerer da palavra, bastava a qualquer fornense inscrever-se levantando o braço, identificando-se e aguardando que lhe fosse dada a palavra pelo Presidente da Assembleia.

A alteração agora aprovada representa um gritante retrocesso no que à participação dos fornenses nas decisões políticas do município diz respeito.

Ainda relativamente a esta específica alteração parece-me injusto e pouco razoável que se coloque em causa a capacidade de condução dos trabalhos por parte do Presidente da Assembleia, ao ponto de ser necessário invocar-se previamente o motivo da intervenção para que a mesma possa requerer autorização.

2 – Quase inqualificável porque limita a intervenção de cada fornense a um período de 3 minutos.

Com estas pequenas alterações o PSD procura limitar e burocratizar o acesso dos fornenses ao orgão deliberativo do Município. A justificação de que tal regulamento tem origem noutros municípios, esquecendo qual é efectivamente a participação do público nas Assembleias Municipais dos mesmos, revela um completo distanciamento face à realidade não só do concelho, mas também distrital.

Registo portanto com enorme agrado e orgulho o sentido de voto da bancada do Partido Socialista, enaltecendo a postura do meu amigo e camarada Eng. Carlos Costa que tão bem adjectivou esta proposta. Classificar a mesma como anti-democrática é tratar as coisas tão e somente como elas o são, na certeza de que este não é o momento de ter medo das palavras quando as mesmas veiculam mensagens verdadeiras.

Fica portanto claro, quem quer ouvir os fornenses e quem os quer silenciar ou limitar e quem acredita que só ouvindo o povo se consegue encontrar as melhores decisões políticas para o futuro das suas gentes.

Com o sentido de responsabilidade e construção que caracteriza o projecto político da JS de Fornos de Algodres, somos felizmente obrigados não só a criticar o criticável, mas também a apresentar alternativas e soluções. Assim relativamente a esta matéria a JS de Fornos de Algodres apresenta para além da imediata suspensão das alterações introduzidas as seguintes propostas:

1 – Realização das Assembleias Municipais em horário nocturno, permitindo deste modo a todos os fornenses que participem na mesma.

2 – Que exista um dia específico da semana para a realização das mesmas, sugerindo a sexta-feira, por ser aquele em que mais jovens e mais população está presente no nosso concelho.

Estas propostas visam unicamente potenciar a decisão política no nosso concelho, uma vez que promove a participação dos cidadãos. A ausência de participação da cidadania na causa pública é uma das fragilidades apontadas por todos aqueles que se preocupam com o estado da sociedade portuguesa. Ao aparentar não conhecer esta realidade o PSD de Fornos de Algodres, penaliza novamente o concelho e os munícipes, sem disso se dar conta.

Permitam-me que termine com o seguinte comentário, no último dia do mês da Liberdade, relativamente à alteração introduzida pelo PSD no funcionamento da Assembleia Municipal,

Com estes pequenos passos Fornos não vai lá!

Alexandre Filipe Fernandes Lote
(Coordenador da Juventude Socialista de Fornos de Algodres)

5 comentários:

  1. Que tristeza! Numa altura, em que mais do que nunca a voz do POVO de ser ouvida pelo representantes que o POVO elegeu, vão diminuindo ou dificultando cada vez mais, as oportunidades para que tal aconteça. Não se admirem pois, com a crescente aumento da abstenção em próximos actos eleitorais.
    Uma medida anti-democrática, no mínimo!

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  2. Ainda nao sabem como este Sr funciona?
    Quando alguem o incomoda, corta -lhe a liberdade de expressao, isto porque nao pode fazer pior, nao é por falta de vontade.
    Ja diz o povo e com razao quem não deve nao teme
    Se assim é ...porquê ,nao ouvir as pessoas, concordo com a sexta-feira, pois chego so por volta das 19h

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  3. Pois é. A JS de Fornos de Algodres incomoda muita gente, nomeadamente o Sr.º Presidente da Câmara, a Bancada do PSD na Assembléia Municipal e o PSD local. Apenas bastou uma intervenção da JS, para que logo alterassem o funcionamento da intervenção do público.
    Se estavam habituados a não ouvir o povo, estão muito enganados,lá estaremos para o enfrentar, mas não podemos deixar de dar a nossa opinião nestes meios de comunicação.
    A todos os Fornenses, deixo aqui um apelo. Não se calarem.

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  4. Em primeiro lugar prestar o meu total apoio ao meu camarada e amigo Alexandre Lote do qual partilho o mesmo desagrado. Em segundo lugar perguntar o porque de em Portugal o 25 de Abril de 1974 que trouxe liberdade democrática e em fornos ainda não existe essa mesma liberdade, é triste que queiram calar o povo. Concordo que as Assembleias seja num horário flexível, pois é aberto a todos, e depois é vergonhoso o que quiseram fazer, nota-se uma clara tentativa de calar as vozes que não estão de acordo com tudo. Fico triste que em Fornos de Algodres ainda exista ditadura Politica. Peço Democracia Liberdade, todos querem o mesmo o desenvolvimento de Fornos e se não aceitam outras opiniões só demonstra as vossas ideologias, e o que pretendem.E por favor não ataquem só com o que o governo faz por que quem vê as noticias vê perfeitamente que vocês não querem negociar com ninguém, reclamam e falam mas também se esquecem que contribuíram para o actual estado do país. http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1846564
    Estão aqui por exemplo as declarações do Dr. Passos Coelho

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  5. Anonimo Apartidario, Fornense.

    Em Fornos de Algodres, como no resto do país, existe neste momento uma democracia que nao o é verdadeiramente; isto principalmente devido as partidarites agudas, so comparaveis as clubites agudas que tambem abundam. se no caso dos clubes de futebol a situaçao seja normal, ja quanto aos partidos nao o deveria ser! muitas das pessoas do nosso concelho (e país) votam sempre no partido A, B ou C , apenas porque SIM... participam nos comicios, agitam bandeiras, e sao completamente contra os outros partidos, sem ouvirem sequer uma ideia ou proposta quer do "seu" partido quer dos restantes, e sem pensarem e meditarem sobre o que de bem e mal foi feito, e o que pode vir a ser realizado!
    Assim se vai construindo uma "ditadura democratica" de gente embrutecida (para nao dizer burra, que soa mal)
    Posto isto, queria deixar aqui tambem uma palavra de indignaçao sobre esta resoluçao aprovada pelo psd, que em nada dignifica a democracia, que menos voz da ao povo, e que tende a diluir o pouco poder que o povo tem!
    ja agora, permitam-me dizer que este "PS" ( a nivel nacional ) e tambem um bom exemplo de ditadura democratica! ja votei em varios partidos, incluindo o partido socialista, mas neste momento é o ultimo partido em que me revejo.
    um abraço Fornense
    Manuel C.

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